A Prefeitura de Matinhos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer os fatos relacionados à matéria veiculada pela TVCI, nesta quarta-feira, 17 de julho, a respeito de supostas agressões sofridas por uma aluna da Escola Wallace Tadeu de Melo e Silva.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a reportagem apresentada pela emissora ignorou completamente o princípio do contraditório — pilar fundamental do jornalismo ético — ao não oferecer, em tempo hábil, espaço para que a Prefeitura apresentasse sua versão dos fatos. A comunicação oficial do conteúdo a ser veiculado foi feita à Prefeitura apenas às 10h16 da manhã do mesmo dia da publicação, sendo a matéria levada ao ar por volta do meio-dia, o que impossibilitou qualquer resposta institucional antes da veiculação. Inclusive, a emissora se deu ao trabalho de filmar a sede a fachada da Secretaria de Educação, no dia anterior, sem nesse momento entrar em contato ou dar a oportunidade à equipe da secretaria de se manifestar.

Diante disso, esclarecemos os seguintes pontos, com base em documentos e registros formais:

    1. Antes da matéria ser veiculada, a mãe da aluna, já havia procurado a direção da escola para relatar sua insatisfação com o tratamento recebido por sua filha em de aula ,não relatando nessa ocasião nenhuma agressão. Foi quando fez  solicitação de transferência de turma, o que foi prontamente formalizado através de uma ata assinada pela própria mãe, comprovando o acolhimento imediato da solicitação.

 2. Na sequência, a mãe procurou a própria Secretaria de Educação , em uma segunda oportunidade, e reclamou estar se sentindo incomodada com o fato de que a nova professora estava cobrando a presença da criança em sala de aula. 

Nessa oportunidade, a Secretária sugeriu que a criança fosse transferida para outra escola, ofertando três possibilidades. A mãe, então, se negou a acatar a sugestão da Secretária alegando ser injusto a criança ser punida com uma transferência escolar. Além disso, ela exigiu ensino exclusivo domiciliar, alegando que a criança sofre de transtorno, solução esta impossível de ser acolhida.

3. Em uma terceira reunião, a mãe, desta vez representada pela advogada, concordou com a transferência da filha da Escola Wallace Thadeu de Mello, para a Escola Caetana Paranhos, como havia sido ofertado anteriormente.

 4. A Secretaria de Educação, ao analisar o histórico da aluna, constatou alto índice de faltas e baixo desempenho escolar, desde o ano de 2024, o que foi relatado ao Conselho Tutelar por meio do sistema SERP (Sistema Educacional da Rede de Proteção).

5. Ainda sobre a denúncia feita pela mãe, a Secretaria instaurou um processo administrativo interno (sindicância) para apurar os fatos. Ressalta-se que tal procedimento é de caráter sigiloso, conforme prevê a legislação vigente, e não possui prazo determinado para conclusão. Qualquer falta funcional, se houver, será apurada e devidamente penalizada. A reportagem da TVCI, ao afirmar o contrário, comete grave equívoco e desinforma a população.

Desta forma, a Prefeitura de Matinhos lamenta a conduta da emissora, que, ao não ouvir a administração municipal antes da veiculação, prestou um desserviço à verdade e ao público, contribuindo para a propagação de informação destorcida sobre um assunto sensível que envolve criança, escola e servidores públicos.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, com o bem-estar dos alunos da rede municipal e com o devido respeito aos direitos de todas as partes envolvidas. A administração municipal seguirá atuando com responsabilidade e dentro da legalidade, enquanto aguarda a conclusão das apurações.

Prefeitura de Matinhos
Secretaria Municipal de Educação